201155 · A lei definiu que na logística reversa, todos os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e o cidadãos têm responsabilidade compartilhada na correta destinação do produto adquirido. ... fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, representantes dos estados e dos ...
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2018215 · retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: • agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso;
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I. Segundo esse instrumento legal, os fabricantes, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, ... Segundo esse instrumento legal, os importadores de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio, devem implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor. ...
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2022912 · I. O setor privado, representado pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, são os responsáveis pela estruturação dos SLR, realizando o gerenciamento dos resíduos sólidos e sua reincorporação na cadeia produtiva visando a prevenção da poluição ambiental. ... ou no ponto de entrega voluntária (PEV). III. O …
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20221129 · 2. Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) As empresas que realizam importação e fabricação de pilhas e baterias devem estar inscritas no CTF/APP, em conformidade com as regras da Lei nº 6938, de 1981, art. 17, inciso II, da Instrução …
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A alternativa que contém produto(s) não elencado(s) no rol daqueles cujos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o retorno após o uso pelo consumidor, independentemente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos …
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Consoante disposto na Lei Federal n.º 12.305/2010, qual das alternativas abaixo indicadas contém produto(s) não elencado(s) no rol daqueles cujos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o retorno após o uso pelo consumidor, independentemente …
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Assim, o objetivo deste projeto de lei é conscientizar o consumidor dos riscos ambientais do descarte irregular de medicamentos e facilitar o processo de descarte ecologicamente adequado. Todos os serviços de saúde ficam obrigados a receber medicamentos, o que não representa custos adicionais relevantes, pois já tem
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2017125 · Por isso, a logística reversa deve ser implementada pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. São eles: Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, além ... 33, citado acima, e por consequência gerador do resíduo, tem por OPÇÃO adotar a logística reversa, devolvendo-o aquele de quem comprou. Todavia, não …
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